Menu
Atuando com dedicação e empatia desde o ano de 2007, oferecendo serviços de consultoria e assessoria jurídica, com destaque nas áreas de Previdência (INSS), Família e Sucessões, Consumidor, Adoção e Usucapião.
Apesar de trabalhar com parcerias para atender o cliente nas mais diversas áreas do Direito, considerando que a missão do escritório sempre foi disseminar e garantir os Direitos individuais dos cidadãos mais humildes e necessitados, os advogados fundadores focaram suas atuações nas seguintes áreas:
O Porfirio & Gregorio Sociedade de Advogados foi constituído em 2022 por uma evolução natural ocorrida pela união de advogados que atuaram em sociedade informal desde a o início de suas carreiras, no ano de 2007.
Ainda como estagiários do escritório do Dr. João Napulião de Oliveira, a Dra. Fabiana Porfirio e o Dr. Danilo Gregorio, que estudavam junto e se formaram na mesma turma de faculdade, começaram a também trabalhar juntos, e assim que se formaram e conquistaram a sua inscrição junto à OAB, iniciaram uma sociedade informal com aquele que foi seu primeiro mentor, denominando-se eles de JDF Advocacia.
Em 2022, passado 15 anos de atuação conjunta, vendo a necessidade de se adequarem às novas formas de atuação e com a necessidade de evoluírem ainda mais, resolveram constituir oficialmente uma Sociedade de Advogados e, para adequar o escritório sob as regras do Estatuto da OAB, reformulam tudo o que haviam construído até então, criando nova identidade visual, expandindo os locais de atendimento e especializando-se em algumas áreas de atuação
Com atuação desde o ano de 2007, com parceiros e associados, os advogados que constituem o Porfirio & Gregorio Sociedade de Advogados buscam disseminar os Direitos de cada cidadão à maior quantidade de pessoas possíveis, simplificando em linguagem popular as explicações técnicas e preocupados com a satisfação daqueles que não tiveram acesso as informações ao longo de suas vidas.
Também é nossa missão colaborar para a Evolução do Direito Social, defendendo os menos favorecidos, seus direitos Sociais, preservando sua dignidade e proporcionando algo além do mínimo necessário que o Estado deveria garantir para sua subsistência. Tanto que nossas especialidades atuais são o direito Previdenciário e o Direito Social, sempre em embate contra o Estado, suas instituições ou autarquias, para garantir o verdadeiro direito da população.
fabiana@porfiriogregorioadv.com.br
Trabalho exercido em busca da Concessão de Benefícios Previdenciários junto ao INSS, dentre eles a Aposentadoria do trabalhador pelo melhor valor a receber, Revisões de benefícios já concedidos, Benefícios Assistenciais (BPC/LOAS) assegurados aos idosos e aos incapacitados ao trabalho, bem como a realização de Estudos de Viabilidade/Planejamento, para indicar ao segurado a verdadeira situação previdenciária e qual o caminho a trilhar em busca da melhor aposentadoria possível.
Trabalho que busca a melhor solução para conflitos familiares, surgidos nos Divórcios, quando os cônjuges, ou conviventes em União Estável, ao se separarem, precisam dividir bens comuns, ou nos pedidos de Alimentos, devidos aos filhos após a separação dos pais ou ao companheiro que comprovar sua dependência econômica ao outro, na interposição de Inventário ou arrolamento de bens, necessário para determinar o quinhão que cada herdeiro irá receber em razão do falecimento de um parente próximo, e orientações em casos de Adoção para aqueles que anseiam em constituir um lar e uma família, sendo necessário uma habilitação e autorização judicial.
danilo@porfiriogregorioadv.com.br
Trabalho exercido para garantir a todos os mais básicos dos Direitos previsto em nossa Constituição Federal, como a Saúde que deve ser assegurada pelo Estado, por meio de atuação direta, e a Habitação, que pode ser conquistada por Ação de Usucapião, garantido a legítima aplicação social a um imóvel.
Além disso, quando falamos de proteção social aos cidadãos, também falamos das discussões contra Empresas, nas quais buscamos a devida Proteção ao Consumidor, que busca reparações Materiais e Morais.
Apesar de ser uma área totalmente autônoma ao que denominamos como Direito Social, os Direitos dos Trabalhadores também têm cunho social e devem ser tratados pelos mesmos princípios e dedicação, visando sempre amparar aquele que se mostra mais fraco em uma demanda judicial.
Por meio de Reclamações Trabalhista é que conseguimos discutir, comprovar e conquistar o verdadeiro Direito do trabalhador, muitas vezes usurpado por seu empregador, seja por má-fé, por falta de capacidade administrativa, ou até mesmo por falta de conhecimento técnico do responsável por gerir os funcionários. Ou, não muito raro, também defender o empregador que atua com honestidade mas precisa defender-se de empregados oportunistas que tentam, com uma ação trabalhista, receber algo além daquilo que realmente lhe era devido.
Reclamação Trabalhista
É o caminho pelo qual o trabalhador promove uma Ação Judicial em busca dos seus direitos suprimidos por um empregador, podendo ser uma pessoa jurídica (empresa) ou pessoa física (qualquer cidadão que mantenha relação com subordinação e contraprestação salarial). Embora hoje seja previsto na legislação a possibilidade de realizações de algumas espécies de acordo extrajudicial entre funcionário e patrão, a maioria dos casos são resolvidos apenas diante de um Juiz Federal, que tem por obrigação não apenas observar o verdadeiro direito posto em discussão, mas proporcionar um ambiente neutro e imparcial para conversa entre as partes, apresentação de argumentos e solução do conflito.
Importante ressaltar que apesar de ser um fato a situação de que a maioria dos conflitos são para resguardar o direito do trabalhador, é bem comum também a ocorrência de pessoas que agem de má-fé, litigando contra empresas com falsas argumentações, buscando de alguma forma intimidá-las para conseguirem receber algo além daquilo que lhes é de direito.
Portanto, o Direito Trabalhista também é necessário para evitar prejuízos àquele empregador que atua de forma honesta.
Proteção ao Consumidor
Independentemente da condição financeira, ou classe social, TODOS estamos sujeitos a prejuízos diante de atos abusivos e desrespeitosos de algumas empresas e comércios. O Direito do Consumidor garante que todo cidadão deve ser tratado de forma igual e com respeito, zelando por um equilíbrio de negociação entre ele e os fornecedores de serviço ou de produtos. Portanto, qualquer consumidor que perceber que uma relação comercial não foi justa, tem o direito de pedir a reparação de Danos Materiais e, muitas vezes, também reparação de Danos Morais, em razão de exposição inapropriada de sua imagem, negativação indevida de seu CPF, ou até mesmo em razão de frustações por falha na prestação de serviço
Habitação / Usucapião
Embora previsto na Constituição Federal que é dever do Estado promover moradia digna a todos os brasileiros, sabemos que a realidade não é bem assim e, salvo poucos programas sociais que são promovidos por governos, insuficientes para atender a todos os desabrigados, existe a favor do cidadão a possibilidade de realizar a Usucapião de um imóvel, possível para aquele que, por necessidade de moradia e vontade de ser dono de uma propriedade, toma a posse de um terreno, ou uma casa, onde instala sua família e ao longo de anos constitui o seu lar. Destinando um imóvel nunca antes requerido por ninguém, para cumprir o seu objetivo social de única moradia de uma família, é possível buscar o registro desta propriedade em nome daquele que dela cuidou e usufruiu por anos
Saúde
É previsto em nossa Constituição Federal o DEVER do Estado em garantir a todos os cidadãos brasileiros o acesso a saúde, de forma a zelar por sua vida. Nesse sentido, não estamos falando apenas do atendimento básico em postos de saúde, mas também na obrigação de custear medicamentos e tratamentos que o cidadão não tenha acesso, independentemente da disponibilidade na rede pública de atendimento ou em razão do custo
Adoção
Ato cada vez mais comum em nossa sociedade é a formação de famílias sem laços consanguíneos, no qual qualquer casal, ou até mesmo uma pessoa sozinha, anseia por constituir uma família e um alar. A Adoção deve ser feita de forma legal, ou seja, apenas na forma prevista em lei, sendo que o interessado em adotar precisar estar habilitado judicialmente, considerado apto a exercer a figura de mãe ou de pai. Embora seja um procedimento muitas vezes iniciado sem o acompanhamento de um advogado, a verdade é que há sempre entraves burocráticos que certamente irão retardar o andamento desta habilitação judicial, sem a qual não é possível nem mesmo entrar para a “fila da adoção”
Inventário ou arrolamento de bens:
Procedimento necessário em casos de falecimento de um ente querido que deixou bens em seu nome e estes bens precisam ser partilhados entre seus herdeiros de forma igualitária e justa. Também é possível fazê-lo de forma extrajudicial (em cartório) quando não há discussão entre os herdeiros e quando não nenhum herdeiro menor de 18 anos de idade
Alimentos
Direito garantido aos filhos que, após a separação dos pais precisam ter resguardado o mínimo de amparo financeiro para sua sobrevivência, o que infelizmente, na maioria das vezes, só se efetiva com uma determinação judicial. Sempre é necessário observar o que é melhor para a criança ou adolescente, evitando excesso por qualquer dos genitores. Mas o direito a Alimentos também pode ser pleiteado por ex-cônjuge ou ex-companheiro que demonstra uma real dependência daquele de quem está se separando, havendo obrigação da parte contrária em ampara-lo, ainda que por um pequeno período, até que se possa restabelecer economicamente
Divórcio:
Ato que pode ser realizado de forma judicial ou extrajudicial (direto em cartório), no qual aqueles que formaram laços matrimoniais, ou mesmo aqueles que conviviam em união estável, desejam dissolver esta união. Muitas vezes essa separação ocorre de forma consensual e, mesmo não havendo discussão, é necessário que haja uma decisão judicial que determina o seu término. No entanto, por vezes, é necessário também uma divisão de bens amealhados pelo casal durante a convivência em comum, situação que pode gerar desentendimentos e requere a intermediação de profissionais especializados, bem como a intervenção judicial para determinar qual o direito exato de cada cônjuge após a separação
Estudo de viabilidade de Benefício e Planejamento previdenciário
Ao trabalhador que ainda não requereu sua aposentadoria junto ao INSS, o Estudo é realizado para verificar a real situação previdenciária deste segurado junto ao INSS, de forma a garantir que a concessão de seu Benefício, quando requerido, será concedido pela melhor regra e pago pelo melhor valor. Esse estudo também serve como Planejamento para aqueles que ainda não tenham completado os Requisitos para pleitear algum benefício, mas podem se programar para Requerer aquele que melhor atender às suas expectativas, inclusive podendo optar por melhorar suas contribuições para obter benefício mais vantajoso.
Benefícios assistencial (LOAS/BPC)
Benefícios de cunho social que visa amparar os mais necessitados e que não tenham condições de requerer uma aposentadoria. Assim, aqueles que tem mais de 65 anos (homem ou mulher), ou quem for incapaz para exercer atividade remunerada, pode ter direito a um Benefício Assistencial
Revisões
Realização de recontagem e Recalculo de todos os valores que envolvam a concessão de uma aposentadoria, com finalidade de verificar se o INSS fez a concessão correta da Aposentadoria, considerando de fato todo o tempo de contribuição do trabalhador, bem como os valores corretos de suas contribuições.
Aposentadorias
Benefício previdenciário que pagará ao segurado do INSS uma quantia mensal, calculado com base no valor e no tempo de contribuição feito por pelo trabalhador ao longo de sua vida
